Termos de Uso

Última atualização: 06 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo FitnessIQ ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O FitnessIQ é um aplicativo de saúde e fitness que oferece:

  • Controle de calorias e registro de refeições
  • Análise nutricional de alimentos por inteligência artificial
  • Scanner de código de barras para produtos alimentícios
  • Planos de treino personalizados
  • Acompanhamento de progresso e metas
  • Sistema de gamificação com conquistas

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

Para usar o FitnessIQ, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro
  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. O FitnessIQ não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso não autorizado de sua conta.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos Disponíveis

  • Plano Gratuito: acesso limitado às funcionalidades básicas
  • Plano Pro: recursos avançados com limites expandidos
  • Plano Ultra: acesso ilimitado a todas as funcionalidades

4.2 Assinaturas

  • As assinaturas são cobradas mensalmente de forma recorrente
  • O pagamento é processado automaticamente na data de renovação
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
  • Após o cancelamento, você mantém acesso até o final do período pago

4.3 Reembolsos

Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra, desde que o serviço não tenha sido utilizado de forma significativa. Cada caso será analisado individualmente.

5. Uso Aceitável

Ao usar o FitnessIQ, você concorda em NÃO:

  • Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Serviço
  • Coletar informações de outros usuários sem consentimento
  • Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas não autorizadas
  • Compartilhar sua conta com terceiros
  • Revender ou redistribuir o Serviço

6. Aviso de Saúde

IMPORTANTE:

O FitnessIQ é uma ferramenta de acompanhamento e NÃO substitui orientação médica ou nutricional profissional. Antes de iniciar qualquer programa de dieta ou exercícios:

  • Consulte um médico ou profissional de saúde qualificado
  • Consulte um nutricionista para orientação alimentar personalizada
  • Informe seu médico sobre qualquer condição de saúde existente

As informações nutricionais e análises de IA são estimativas e podem conter imprecisões. Use-as apenas como referência geral.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do FitnessIQ, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e código, é propriedade exclusiva do FitnessIQ e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do nosso Serviço sem autorização prévia por escrito.

8. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para o FitnessIQ (fotos de alimentos, dados de refeições, etc.), você nos concede uma licença não exclusiva para usar esse conteúdo para fornecer e melhorar nossos serviços.

Você mantém a propriedade de seu conteúdo e pode excluí-lo a qualquer momento.

9. Limitação de Responsabilidade

O FitnessIQ é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Serviço.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo-a nas configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso no aplicativo.

O uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

FitnessIQ

E-mail: contato@fitnessiq.com.br